Quixadá: equipes da 4ª Companhia do 4º Batalhão de Bombeiros do município de Quixeramobim apreenderam no fim do mês de setembro vários botijões de gás que eram revendidos de maneira ilegal no município de Quixadá. Uma pessoa foi presa em flagrante. A descoberta do comércio clandestino ocorreu após uma denúncia anonima.
De acordo com as informações da Secretaria de Segurança Pública do Ceará (SSPDS/CE) os bombeiros apreenderam um total de 76 botijões, sendo 72 cheios e quatro vazios. Os botijões eram revendidas em um mercadinho de Quixadá mas, conforme informou o Corpo de Bombeiros o estabelecimento comercial não possuía Certificado de Conformidade emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará e não tinha autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para comercializar o produto (GLP).
O comércio foi descoberto após a ouvidoria da 4ª Companhoa receber os detalhes da prática ilegal após uma denúncia anônima. O proprietário do comércio foi conduzido à Delegacia de Quixadá para ser ouvido, sendo preso em flagrante após ser enquadrado na Lei de Crimes contra o Meio Ambiente Artigo 56.
Conforme o Tenente Coronel Anderson Viana, “o Gás Liquefeito de Petróleo – GLP é uma mistura de gases derivados do petróleo, ele é inflamável, o que exige muita atenção no manuseio do botijão. Não tem cheiro, por isso um composto a base de enxofre (mercaptana) é adicionado ao gás para revelar a sua presença caso haja vazamento. O GLP não é venenoso, mas é asfixiante. Por ser mais pesado que o ar, quando há vazamento de GLP, num local fechado, este vai se acumulando ao nível do chão e expulsa gradualmente o oxigênio do ambiente, causando asfixia em quem ali permanecer” destacou o Comandante dos Bombeiros do Interior (CBI).
A revenda irregular de gás de cozinha (GLP) está sujeita a pena de um a cinco anos de detenção, conforme a Lei 8.176, de 08 de Fevereiro de 1991. Além disso, o comércio ilegal de GLP está previsto no Código Penal Militar.
