Pode ter sido uma falha na atualização do sistemas da União o surgimento dos nomes de mais de 60 municípios do Ceará que estariam com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados. Deste montante, quase 10 eram cidades do Sertão Central, entre elas Quixadá, a principal cidade da região. O municípios gerido por Ilário Marques aparecia como se tivesse com o recurso bloqueado.
A constatação foi feita pela reportagem do Portal Revista Central na manhã da última segunda-feira (15) no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf) do Tesouro Nacional. Através do site, qualquer cidadão pode consultar por estado quais e quantas cidades estejam com o FPM bloqueado. Na consulta feita pela reportagem na segunda, sete cidades da região Centro do Ceará, entre elas Quixadá, apareciam na lista impedidos de receber o repasse por alguma irregularidade.
Uma consulta realizada agora há pouco, antes do fechamento desta matéria, já não mostrava o nome de nenhuma cidade mais no sistema. A permanência dos municípios na lista ainda na segunda-feira pode ter sido uma falha no sistema do Tesouro Nacional. Um comunicado que circulou pelas redes sociais na noite esta quarta-feira (17), em nome da Associação de Municípios do Estado do Ceará (Aprece) dizia que a inclusão dos nomes era um erro.
“Os recentes bloqueios realizados na parcela do FPM ocorreram de forma indevida e hoje pela manhã os recursos já foram desbloqueados. Foi informado, ainda, que o dossiê criado para cada município se refede a uma modalidade de comunicação entre a Receita e os entes federados, criada para facilitar o fluxo de informações”, dizia a nota. Mas o Portal Revista Central não encontrou a nota nem no site da Aprece e nem nas redes sociais da Associação.
O Fundo de Participação dos Municípios é o principais recursos transferidos pelo Governo Federal para os municípios. Ele é utilizado essencialmente para quitar a folha de pagamento de funcionários. Quando o Fundo é bloqueado, na grande maioria, é porque são identificados débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na Receita Federal.
A retenção do recurso é geralmente efetuada no dia 13, impedindo a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 do mês até a sua regularização.
