Foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado o acusado de homicídio Francisco Armando de Oliveira. Francisco teria assassinado um outro homem em 2009 por causa do alto volume das músicas ouvidas pela vítima. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 12, pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), o crime ocorreu em Baturité no dia 1º de janeiro de 2009, por volta das 16h30min. Os dois já haviam discutido anteriormente deviso ao alto volume das músicas ouvidas pela vítima.
O acusado, então, atirou duas vezes nas costas do homem, que estava sentado na calçada. Em seguida ele atirou contra outras duas pessoas, que teriam denunciado que Francisco andava armado pela cidade. Essas duas última conseguiram fugir.
Inicialmente, Francisco foi julgado pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da 1ª Vara da Comarca de Baturité e condenado a 13 anos e oito meses de reclusão. Ele foi absolvido pela tentativa de homicídio contra as outras duas vítimas.
Legítima defesa
A defesa chegou a dizer que o veredicto foi contrário à prova dos autos, argumentando que o acusado teria agido em legítima defesa e que as qualificadoras do crime não foram configuradas, além de solicitando que o julgamento fosse anulado e um novo júri fosse realizado.
Ao apreciar o caso, o desembargador Mário Parente Teófilo Neto, relator do caso, não reconheceu as alegações, mas reconheceu a atenuante de confissão espontânea, o que diminuiu a pena para 12 anos.
Conteúdo: O Povo
