Antônio Pedro de Sousa é agricultor, tem 43 anos, é natural de Tauá e vive em uma localidade isolada no município de Mombaça, distante 300 quilômetros de Fortaleza. Tem todos os dados para comprovar sua existência, mas não a sua cidadania. Sem registro de nascimento, ficou impedido de exercer seus direitos políticos, econômicos e sociais.
Graças a atuação da Defensoria Pública, essa semana Antônio realizou dois sonhos. Recebeu sua primeira certidão de nascimento e com o documento em mãos, ganhou o direito de registrar sua filha de apenas 2 anos. “Eu gostaria de agradecer a Deus e a todas as pessoas que me ajudaram. Eu estou muito feliz, principalmente, porque vou conseguir registrar a minha filha”, disse Antônio de forma tímida e emocionada.
A história de Antônio chegou até a Defensoria quando a agente comunitária de saúde, Cícera Araújo da Silva, que atende o território onde Antônio reside, não conseguiu cadastrar o agricultor no Sistema Único de Saúde e ainda descobriu que além de não ter acesso aos serviços do SUS, Antônio não tinha conseguido registrar a filha.
Eles foram atendidos pelo defensor Júlio César Lobo, com atuação cumulativa na Defensoria Pública em Mombaça. “Essa atuação é a materialização da razão da existência da Defensoria Pública: atender a quem mais precisa, de forma a garantir não só direitos, mas, sobretudo, dignidade”, ressaltou o defensor.
O registro de nascimento comprova a existência da pessoa, prova sua idade, sua nacionalidade, o nome dos seus pais, além de outras informações. Sem este registro, o indivíduo fica impedido de exercer os seus direitos. Não consegue, por exemplo, obter sua documentação básica, cadastrar-se em programas sociais, matricular-se em escolas, abrir conta em banco ou mesmo votar.
Foi o que motivou a agente comunitária a ajudar. “Eu já conhecia ele desde criança e quando passei a atendê-lo me senti na obrigação de ajudar a tirar o documento e registrar ele e a filhinha dele. Desde o primeiro momento que eu entrei na Defensoria eu senti estar protegida, estar em casa, lutando pelos direitos das pessoas. Eu me senti tão bem, de estar lá defendendo uma coisa que eu acho justo. Hoje, estamos todos muito felizes,” declarou Cícera.
