O governo federal inicia nesta quinta-feira (2) uma consulta pública para discutir o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas no processo de habilitação. A medida é o primeiro passo para a implantação do novo modelo que poderá alterar a formação de motoristas no país.
A proposta do Conselho Nacional de Trânsito prevê o fim da exigência das atuais 45 horas de aulas teóricas e 20 horas de aulas práticas. O candidato poderá optar entre a autoescola ou um instrutor autônomo credenciado pelo Detran. Esses profissionais deverão passar por cursos digitais oferecidos pelo governo. As provas teóricas e práticas seguirão obrigatórias.
Num primeiro momento, as mudanças valerão apenas para as categorias A e B, referentes a motos e carros. O Ministério dos Transportes calcula que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação. O custo do processo em autoescolas, que varia de R$ 3 mil a R$ 4 mil, é apontado como uma das principais barreiras. A expectativa é reduzir esse valor em até 80%.
De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, as autoescolas continuarão funcionando, mas sem caráter obrigatório. “A maior parte das pessoas usa menos do que as 20 horas práticas exigidas hoje. Queremos simplificar o processo sem eliminar a avaliação final”, afirmou.
