O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão pelos crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e à trama que buscou impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. A decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte, em julgamento que terminou com placar de 4 votos a 1.
Bolsonaro foi considerado culpado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, defendeu a pena de 27 anos e 3 meses, apontando o ex-presidente como líder da articulação criminosa que resultou nos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam integralmente o voto. O único a divergir foi Luiz Fux, que votou pela absolvição de Bolsonaro.
Durante o julgamento, a defesa do ex-presidente alegou falta de provas e sustentou que Bolsonaro não estava no Brasil no dia dos atos de vandalismo em Brasília. Apesar disso, a maioria dos ministros entendeu que as investigações comprovaram sua participação ativa na preparação e incentivo da tentativa de ruptura institucional.
Com a decisão, Bolsonaro terá de cumprir a pena em regime inicialmente fechado. Atualmente, o ex-presidente está em prisão domiciliar, determinada em processo anterior pelo descumprimento de medidas cautelares. O resultado do julgamento poderá impactar diretamente sua elegibilidade e participação em futuras disputas eleitorais.
A condenação marca um dos momentos mais significativos da história recente do Brasil, ao estabelecer a responsabilização criminal de um ex-presidente por crimes contra a democracia.
