Lar Nacional Senado acompanha Câmara e derrota governo Lula ao derrubar decreto sobre aumento do IOF
NacionalÚltimas notícias

Senado acompanha Câmara e derrota governo Lula ao derrubar decreto sobre aumento do IOF

410
Votação foi presidida por Davi Alcolumbre, duas horas após votação na Câmara (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados, o decreto do governo federal que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também foi rejeitado em votação simbólica no plenário do Senado Federal, que aprovou um projeto de decreto legislativo (PDL) revogatório da medida até então em vigor.  

As duas votações representam uma derrota política para o governo, que agora precisará definir outras formas de arrecadar ou economizar R$ 20,5 bilhões para cumprir a meta fiscal do orçamento de 2025. Isso porque o governo já bloqueou ou contingenciou outros R$ 31,3 bilhões em despesas deste ano.

Entre as medidas propostas no decreto, estavam o aumento na taxação das apostas eletrônicas, as chamadas bets, de 12% para 18%; das fintechs, de 9% para 15% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), igualando-se aos bancos tradicionais; a taxação das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), títulos que atualmente são isentos de Imposto de Renda.

A votação foi conduzida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que pautou o decreto logo após a decisão dos deputados.

A decisão de pautar a derrubada do decreto do IOF foi anunciada mais cedo pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em postagem as redes sociais. Segundo ele, a maioria da Câmara não concorda com elevação de alíquotas do IOF como saída para cumprir o arcabouço fiscal e tem cobrado o corte de despesas primárias.

Já o governo alega que a medida é necessária para evitar mais cortes em políticas sociais e maiores contingenciamentos que podem afetar o funcionamento da máquina pública.

Artigos relacionados

Eleições 2026Últimas notícias

Eleições 2026: candidato a deputado estadual sofre acidente de trânsito neste domingo (23) no interior do Ceará

Eleições 2026: o candidato a deputado estadual Luciano Basílio sofreu um acidente...

PolicialÚltimas notícias

Polícia Civil prende foragido da justiça com CNH falsa no distrito de Várzea da Onça, em Quixadá

Região Central: Uma ação da Polícia Civil do Estado do Ceará, realizada...

NacionalÚltimas notícias

Bebê morre durante cesariana após bisturi atingir cérebro em hospital de SP

Uma bebê prematura de dois dias morreu após sofrer um corte de...

PolicialÚltimas notícias

Suspeito de tráfico de drogas é baleado em troca de tiros com a PM em Deputado Irapuan Pinheiro

Região Central: Um homem foi baleado durante uma troca de tiros com...