A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 100 mil em danos morais a um pastor do Ceará, após ele ser forçado a se submeter a uma vasectomia. A decisão, proferida pela 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza, foi divulgada na última segunda-feira (10), mas já havia sido tomada em 4 de outubro de 2022. A condenação foi confirmada recentemente pela Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE), em fevereiro de 2025. A Igreja ainda pode recorrer da sentença.
O pastor relatou que foi pressionado pela Igreja a realizar a vasectomia, alegando que esse procedimento seria uma condição para seguir sua carreira ministerial. Segundo ele, foi levado a uma clínica clandestina, onde a cirurgia foi realizada, e não recebeu informações adequadas sobre os riscos do procedimento nem assinou um termo de consentimento. Além disso, ele afirmou que a Igreja organizou todo o processo, incluindo o pagamento.
Em sua defesa, a Igreja Universal negou que tenha imposto a vasectomia ao pastor, afirmando que a decisão sobre o procedimento seria pessoal e não teria qualquer vínculo com as funções desempenhadas na Igreja.
Contudo, duas testemunhas, ouvidas pelo tribunal, corroboraram a versão do pastor. Uma delas contou que, apenas 20 dias após o casamento, foi pressionada a se submeter à vasectomia, sendo o procedimento realizado, inclusive, em uma “sucursal” da Igreja. A outra testemunha afirmou que a vasectomia era uma exigência para quem desejasse ascender dentro da organização.
A juíza Christianne Fernandes Diógenes Ribeiro, responsável pela sentença, destacou a gravidade da situação e a lesão permanente e irreversível na vida do trabalhador. “Pelo exposto, condeno a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil, em razão da submissão forçada do trabalhador a procedimento de vasectomia”, afirmou.
Além da reparação dos danos causados ao pastor, o desembargador Carlos Alberto Rebonatto, relator do caso no TRT-CE, ressaltou que a indenização também visa a desencorajar a prática da Igreja e evitar que esse tipo de conduta se repita com outros funcionários.
