Região Central: O Ministério Público do Ceará (MPCE) apresentou denunciou contras Francisco Márcio Freire, Francisco Teodísio Ramos Neto, ambos com 43 anos, e Jardson do Nascimento Silva, de 23 . Os três foram denunciados pelos crimes de sequestro e morte da jovem Natany Alves, no último dia 17 de fevereiro. O crime chocou o Ceará.
A denúncia seguiu o rito processual padrão e protocolada no prazo previsto de cinco dias após a conclusão do inquérito pela Polícia Civil. O documento é assinado pela promotora de Justiça, Gina Cavalcante Vilasboas. “As provas nos autos comprovam a autoria e a materialidade dos crimes, demonstrando de forma clara que os denunciados agiram de maneira coordenada“, diz um trecho da denúncia.
Márcio, Teodísio e Jardson foram denunciados pelos crimes de Latrocínio (roubo seguido de morte), Ocultação de Cadáver e Associação Criminosa. Contra Márcio Freire, que se passava por pastor até o ano de 2021, o MPCE também ofereceu a denúncia pelo delito de estupro.
Na última semana o Revista Central já havia destacado que se for condenado pela justiça, Márcio Freire pode ser fichado com quase 50 anos de prisão, embora no Brasil o tempo máximo para o cumprimento de pena em regime fechado seja de 40 anos.
A denúncia trouxe um novo detalhe na dinâmica do crime: a promotora enfatizou que Natany foi encontrada de bruços, com o vestido levantado, e que os dois comparsas disseram, em depoimento, que Márcio Freire estava por cima dela. A perícia constatou lesões no corpo da vítima que caracterizavam uma tentativa de defesa.
Agora é a justiça que vai analisar o pedido do MPCE e decidir se recebe a denúncia contra os três pelos crimes citados na sua totalidade ou parte, embora esta última opção costuma ser uma exceção à regra da prática jurídica. Após o recebimento, o juiz determina que um oficial de justiça faça a citação para que os réus em 10 dias apresentem defesa por advogado, caso não o faça, a justiça envia para a Defensoria Pública. Com a defesa, o juiz determina a designação de uma audiência de instrução.
