O Ministério Público Eleitoral do Ceará (MPE-CE) recomendou a cassação da chapa de Dilmara Amaral e de Chico Baltazar, eleita na disputa pela Prefeitura de Limoeiro do Norte este ano. O órgão alega ter encontrado provas de que houve ‘inchaço’ na folha de contratados da gestão, o que pode ter sido uma prática para favorecer a prefeita na disputa.
A decisão é assinada pelo promotor João Marcelo e Silva Diniz, da Promotoria da 29ª Zona Eleitoral. Além da cassação da chapa, o que a impedia de assumir o próximo mandato e gerar novas eleições no município, ele recomenda que a dupla fique inelegível por oito anos.
No documento enviado à Justiça Eleitoral, João Marcelo afirma que “houve significativo aumento” no número de servidores contratados, além de possível “contratação em período vedado”. Ele usa dados encontrados no Portal da Prefeitura para provar que “Em agosto de 2024, existiam 1.064 servidores contratados”, enquanto em agosto do ano passado, eram apenas 55 trabalhadores contratados.
“O acervo probatório delineado nos autos é farto e consistente ao demonstrar que a prefeita Dilmara Amaral, contratou em 2024, ano eleitoral, sem nenhuma justificativa de excepcionalidade, em evidente desvio de finalidade, 1091 servidores, com nítida finalidade eleitoral. Ademais disso, pontue-se que o ônus probatório de demonstrar a excepcionalidade da contratação sem concurso público é da requerida”, disse o promotor.
O parecer do MPE-CE será apreciado pelo Juiz que poderá acatar ou não a recomendação. Só a partir de então é que será definida de Dilmara perderá o mandato.
Em uma entrevista a um blogueiro de Limoeiro do Norte ela rebate as acusações. “Temos a tranquilidade de que não cometemos nenhum ilícito e nenhuma ilegalidade. Acredito na justiça, acredito que o bem sempre vence o mal, e que será respeitada a vontade das urnas e do povo de Limoeiro, e que possamos trabalhar com tranquilidade, porque sei que o povo de Lomoeiro não aguenta mais perseguição”.
