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TRE cassa deputados do PL por fraude na cota de gênero, no Ceará

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Deputados estaduais cearenses eleitos pelo PL em 2022, da esquerda para direita: Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves — Foto: Alece/Divulgação

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por quatro votos a três, cassou a chapa de deputados(as) estaduais do Partido Liberal (PL) que concorreu às Eleições 2022. Na votação, que ocorreu em sessão de julgamento desta terça-feira, 30/5, a maioria dos membros do TRE considerou que o PL cometeu fraude à cota de gênero.

Em 15/5, o julgamento foi suspenso após pedido de vista do presidente do TRE, des. Inacio Cortez, que, na sessão desta terça-feira, votou pela improcedência dos pedidos.

Com o resultado, os deputados estaduais Carmelo Neto e Alcides Fernandes e as deputadas Dra. Silvana e Marta Gonçalves devem ter os diplomas cassados. Entretanto, os(as) afetados(as) podem recorrer da decisão e permanecer no cargo até o julgamento do processo em última instância.

Na sessão de 15/5, o relator dos quatro processos que deram ensejo à cassação, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, votou pela improcedência da ação e foi acompanhado pelo juiz Glêidison Marques Fernandes. Já a juíza Kamile Castro abriu a divergência, sendo acompanhada pelos juízes Raimundo Deusdeth, Roberto Bulcão e Érico Carvalho.

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