Região Central: Cinco municípios do Ceará já tiveram situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal, por conta do período de seca. Deste total, três estão situados a região do Sertão Central. Os dados foram levantados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) a pedido do Revista Central.
Quixadá, Deputado Irapuan Pinheiro e Solonópole estão em situação de emergência, decretada pela Defesa Civil. As portarias que oficializam a decisão foram publicadas no Diário Oficial da União. Os outros dois municípios que completam a lista são Acopiara e Salitre.
Entre os três municípios da região Centro, Quixadá foi o que primeiro teve a situação reconhecida. A medida foi oficializada pelo Presidente Lula no dia 2 de janeiro deste ano. Irapuan Pinheiro e Solonópole só entrariam em emergência uma semana depois.
O MDR também cruzou os dados dos municípios com os decretos baixados em anos anteriores. Quixadá é o único que solicita o reconhecimento do estado de emergência há mais tempo. No último dia de dezembro de 2021 o Governo Federal reconheceu a situação de emergência pela seca. No dia cinco de julho de 2021 o município entraria em situação de emergência pela estiagem.
De acordo com o MDR, estiagem é período prolongado de baixo ou nenhum registro de chuva, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição. Já a seca é a estiagem prolongada, durante o período de tempo suficiente para que a falta de chuvas provoque grave desequilíbrio hidrológico. Irapuan Pinheiro e Solonópole só tiveram decretada situação de emergência em 2022 por conta da estiagem.
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada.
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
