Região Central: o trabalho de enfrentamento ao coronavírus planejado e desenvolvido pelos municípios cearenses, passou a ser alvo de atenção redobrada de promotres de justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE). No Sertão Central, até a última semana, um levantamento exclusivo do Portal Revista Central mostra que 16 dos 19 municípios da região já foram notificados. Deste total, apenas três deles receberam a maior quantidade de ofícíos do MPCE.
Na região, apenas três municípios receberam o maior número de notificações até o fechamento desta matéria: Caridade, Piquet Carneiro e Senador Pompeu já foram notificadas com três documentos do MPCE cada. Quixadá, a maior cidade da região, foi notificada duas vezes, junto com a cidade de Itatira. Já os municípios de Banabuiú, Boa Viagem, Canindé, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga, Madalena, Milhã, Pedra Branca, Quixeramobim e Solonópole foram notificadas uma única vez. Deputado Irapuãn Pinheiro, Paramoti e Mombaça não receberam notificação.
As notificações chegam aos municípios em forma de recomendação, cabendo às cidades segui-las ou não. Das três recomendações recebidas por Caridade, Piquet Carneiro e Senador Pompeu, duas eram iguais: acompanhar as decisões no trabalho contra o Covid-19 pela equipes responsável e o que estaria sendo gasto nessas ações. As demais tiveram caráter diferenciado, de acordo com a realidade de cada município.
Em Caridade, o MPCE recomendou que fosse detalhada as compras em que a licitação foi dispensada. Já em Piquet Carneiro o MPCE pediu que mesmo a educação e aulas aos alunos, fosse garantida através de recursos adaptáveis ao período, mesmo enquanto durasse a pandemia. E em Senador Pompeu pediu para apurar uma representação referente a funcionário do grupo de risco que estava trabalhando na Lotérica da cidade.
Junto com Itatira, Quixadá formou a única dupla de cidades que receberam duas recomendações do MPCE. Enquanto em Itatira as recomendações foram semelhantes as dos três municípios já citados, a terra dos monólitos teve recomendações para apurar questões mais graves. O órgão pede que seja aberto dois procedimentos administrativos, um para apurar a legalidade das contratações de empresas e pessoal durante a pandemia, e outro para fiscalizar os gastos do municípios durante o período.
Quixeramobim, que no passado já chegou a atrasar os salários de servidores, volta a viver a mercê de uma indecisão, com tantos gastos sendo feitos para conter o Covid-19, ao mesmo tempo em que as receitas caem frasticamente. Por lá, a única recomendação até agora feita pelo MPCE é para que transparência no tocante às informações relacionadas a planejamento, gastos e projetos realizados em meio a pandemia no município. Todos os demais municípios do Ceará tiveram notificações semelhantes.
Até a última terça-feira (16), já existiam 258 procedimentos, inquéritos ou notícias de fato expedidas pelo MPCE a 152 municípios. A maioria destes procedimentos foram abertos de ofício, o que significa que foi por iniciativa dos próprios promotores de Justiça.
