Região Central: A Justiça concedeu liberdade provisória, nesta segunda-feira (15), a Rosana de Sousa, de 25 anos, presa em flagrante após a morte do companheiro, Emerson da Silva Moraes, conhecido como “Guri”, no distrito de Juatama, zona rural de Quixadá. o velório ocorreu na mesma localidade dos fatos.
A decisão foi tomada durante audiência de custódia presidida pelo juiz Maycon Robert Moraes Tomé. Embora tenha homologado a prisão em flagrante, o magistrado entendeu que não estavam presentes os requisitos necessários para a decretação da prisão preventiva, determinando a soltura da investigada mediante o cumprimento de medidas cautelares.
Rosana é apontada pela Polícia como autora da facada que atingiu Emerson durante uma discussão ocorrida na noite do último domingo (14). A vítima chegou a ser socorrida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Quixadá e posteriormente transferida para o Hospital Regional do Sertão Central, em Quixeramobim, mas não resistiu aos ferimentos.
Durante a audiência, o Ministério Público defendeu a conversão da prisão em flagrante para preventiva. Já a defesa sustentou que Rosana teria agido em legítima defesa e pediu sua liberdade.
Na decisão, o juiz destacou que a audiência de custódia não é o momento adequado para analisar de forma aprofundada teses relacionadas ao mérito da acusação, como legítima defesa ou ausência de intenção de matar, questões que deverão ser esclarecidas ao longo da investigação e da futura instrução processual.
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O magistrado também chamou atenção para elementos presentes nos autos que sugerem uma possível situação de violência doméstica anterior ao fato. Segundo a decisão, um laudo pericial apontou lesões corporais na própria investigada, compatíveis com a versão apresentada por ela de que teria sido agredida pelo companheiro antes da ocorrência.
Ao fundamentar a concessão da liberdade provisória, o juiz considerou ainda as condições pessoais de Rosana, que é ré primária, possui residência fixa, exerce atividade profissional como costureira e é mãe de três filhos menores.
Com a decisão, a investigada responderá ao procedimento em liberdade, mas deverá cumprir uma série de medidas cautelares pelos próximos seis meses. Entre elas estão o comparecimento mensal à Coordenadoria de Alternativas Penais de Quixadá, a proibição de frequentar bares, festas e boates, a obrigação de não deixar a comarca sem autorização judicial e o comparecimento a todos os atos do processo.
A Justiça advertiu que o descumprimento das medidas poderá resultar na decretação da prisão preventiva. O caso continua sendo investigado pela Polícia Civil, que apura as circunstâncias da morte de Emerson da Silva Moraes e a alegação de legítima defesa apresentada por Rosana.
