Cerca de 340 policiais militares do Ceará já foram denunciados pelo Ministério Público Militar por participação na greve ilegal da categoria, em 2020. Conforme o promotor responsável, Sebastião Brasilino, mais 40 policiais devem ser denunciados ainda nesta semana. Mais de 200 inquéritos contra amotinados ainda são analisados pelo órgão.
Parte dos policiais militares cearenses parou as atividades em fevereiro de 2020. O ato ocorreu entre 18 de fevereiro e 2 de março, período em que o número de assassinatos no Ceará foi recorde. A greve é considerada inconstitucional, entendimento reforçado pelo STF em 2017. O movimento ilegal foi encerrado sem que os policiais fossem anistiados, a principal reivindicação do grupo para voltar ao trabalho.
Alguns processos já foram encaminhados para a Justiça, mas ainda não houve julgamento concluído. “A nossa apuração tem sido lenta devido à pandemia e à complexidade do caso, mas temos expectativa de ter julgamentos até o fim do ano”, explica o promotor.
Conforme Brasilino, a maior parte das denúncias é pelos crimes de motim, revolta e omissão de lealdade; se condenados por esses crimes, podem pegar de oito a 20 anos de prisão. No caso dos líderes, a pena é agravada em um terço.
“Já podemos apontar alguns líderes. Um deles o cabo Sabino”, diz o promotor responsável pelo caso. Conforme a denúncia, os líderes da manifestação fizeram convocações em redes sociais para que os policiais não trabalhassem e abandonassem os quartéis.
Cid Gomes baleado
Durante um ato da greve, o senador Cid Gomes usou uma retroescavadeira para tentar entrar em um local onde os policiais estavam amotinados na cidade de Sobral. Disparos foram feitos por pessoas de dentro do quartel, dois tiros atingiram Cid.
Conforme o promotor do Ministério Público Militar, foram identificadas as pessoas que estavam no local, mas a investigação da tentativa de homicídio está fora da competência do órgão militar.
