No Ceará, quem praticar vaquejada estará cometendo crime os vaqueiros em flagrante, bem como conduzir a uma Delegacia de Polícia Civil.
Vaqueiros do município realizaram uma manifestação durante esta terça-feira, 11, nas ruas da cidade, em protesto a proibição de eventos de vaquejadas no estado do Ceará. 50 de cinco manifestantes protestaram contra a recente decisão do STF.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a lei cearense 15.299/2013, que regulamentava os espetáculos de vaquejada no estado. Com o entendimento da Corte Máxima do país, a vaquejada passa a ser considerada uma prática ilegal, relacionada a maus-tratos a animais e, portanto, proibida.
“Não se pode admitir o tratamento cruel aos animais. Há que se salientar haver elementos que se distingue a vaquejada da farra do boi. Não é uma farra, como no caso da farra do boi, é um esporte e um evento cultural. Não há que se falar em atividade paralela ao Estado, atividade subversiva ou clandestina. Não há prova cabal que os animais sejam vítimas de abusos ou maus-tratos”, disse Toffoli.
Em Quixadá, os vaqueiros alegam que a vaquejada faz parte da cultura, bem como gera milhares de empregos e injeta a economia nordestina.
O deputado Genecias Noronha (SD) fez sua defesa para com a prática das vaquejadas no Nordeste. De acordo com o deputado, a vaquejada movimenta milhões anualmente em premiações no Nordeste, afora os empregos diretos e indiretos que por ela é gerada nos mais distintos locais de nossa região. “Além disso, os leilões fazem circular muito dinheiro na comercialização de cavalos para a atividade”, afirma. Para ele, o fim das vaquejadas traria um reflexo negativo para a economia em todo o Brasil, não só no nordeste.
No Ceará, quem praticar vaquejada estará cometendo crime e a Polícia Militar é obrigada a prender o praticante e os realizadores em flagrante, bem como conduzir a uma Delegacia de Polícia Civil.
