No dia 28 de janeiro de 2019, foi firmado um convênio entre a UNICATÓLICA – Centro Universitário Católica de Quixadá e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes, e pelo Reitor da UNICATÓLICA, professor Manoel Messias de Sousa, o convênio objetiva a instalação de uma unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Quixadá nas dependências da UNICATÓLICA.
Na oportunidade, o Reitor Manoel Messias de Sousa destaca a importância desse novo passo para o curso de Direito da UNICATÓLICA. “Estamos dando possibilidades aos nossos estudantes para estagiarem e se desenvolverem dentro da justiça, com muitos desafios e novas experiências. A instalação do Juizado Especial Cível e Criminal será um diferencial para o curso de Direito, no sentido de não somente formamos profissionais com bom conhecimento acadêmico-teórico mas, sobretudo, com uma vivência prática que enriquecerá a profissão do Direito na região.”
Para o Vice-Reitor da UNICATÓLICA, prof. Renato Moreira de Abrantes, que também atua como docente do Curso de Direito, “esse convênio será muito importante não apenas para a UNICATÓLICA e o TJCE mas para a sociedade de Quixadá. A UNICATÓLICA dá as mãos ao Tribunal de Justiça, nessa parceria. Como benefícios, teremos a disponibilização de uma estrutura não apenas física, onde ocorrerão as atividades, mas humana, com ações de responsabilidade social”.
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Coordenadora do curso de Direito da UNICATÓLICA, enfatiza que “esse momento é de suma importância para o curso de Direito, pois ele se iguala aos outros cursos de Direito que já possuem esse convênio como objeto. Trata-se de uma ampliação dos meios de treinamento dos alunos, além do crescimento da UNICATÓLICA. É mais uma ajuda para a população de Quixadá”.
O Coordenador adjunto do curso de Direito, professor Pedro Rafael Malveira Deocleciano, ressalta a importância desse convênio. “Teremos a oportunidade de oferecermos um serviço de qualidade à sociedade e, ao mesmo tempo, possibilitar que os alunos do curso de Direito tenham uma vivência prática, com a vinda de um Juizado Especial para dentro da UNICATÓLICA.”
Na ocasião, o chefe do Judiciário estadual destacou os benefícios de levar as unidades para as instituições de ensino. “Já tínhamos, em Fortaleza, exemplos exitosos dessa parceria. Achamos relevante estendê-la para as demais faculdades, dando oportunidade a outros estabelecimentos de ensino de desenvolver suas grades curriculares, oferendo a expertise do Judiciário e da própria faculdade. Ganha o aluno, que tem um laboratório profissional, e ganha a sociedade, destinatária do nosso trabalho.”
Ainda segundo o presidente do TJCE, esse tipo de parceria “ajuda a cumprir o papel da responsabilidade social. Os Juizados têm a filosofia de se aproximar da sociedade e precisam ser descentralizados. Funcionando dentro da faculdade, chega mais perto da comunidade e cumpre a sua missão”.
Estiveram presentes à assinatura do convênio os juízes José Hercy Ponte de Alencar (titular do JECC de Quixadá) e Francisco Gladyson Pontes Filho (titular do Juizado de 2014 a 2018); Naelson Barros (promotor de Justiça de Quixadá); Manoel Messias de Sousa (Reitor da UNICATÓLICA), Renato Moreira de Abrantes (Vice-reitor da UNICATÓLICA); Marcos James Chaves Bessa (Pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa); Lírida Calou (Coordenadora do Curso de Direito); Pedro Deocleciano (Coordenador adjunto); Lucivaldo Maia Rocha (Assessor jurídico); Marcos Vinícius dos Santos Junior (Chefe de Gabinete); Leila Cristiane Sousa (Arquiteta do Centro Universitário); Silvio de Paiva Ribeiro (Assessor de Cerimonial do TJCE) e Marcílio Bizarria (do Departamento do Engenharia do TJCE).
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