A Universidade Federal do Ceará (UFC) anunciou o desligamento de dois estudantes do Campus de Quixadá após comprovadas denúncias de assédio sexual. Esta é a primeira vez que a instituição aplica esse tipo de punição, considerada uma medida histórica no enfrentamento à violência e discriminação dentro da comunidade acadêmica.
Os casos ocorreram em 2024 e envolveram estudantes do sexo feminino que formalizaram denúncias contra dois colegas. A partir disso, comissões internas foram formadas para apurar os fatos. Após análise, os relatórios apontaram a gravidade das ações e recomendaram o desligamento dos agressores, medida posteriormente homologada pela Reitoria.
Segundo a assistente social Rayanny Alves, que acompanhou o caso desde o início, o acolhimento das vítimas foi prioridade. “Elas estavam com medo e se sentindo inseguras para continuar frequentando as aulas. Nosso papel foi garantir que fossem ouvidas, amparadas e orientadas sobre seus direitos, sem revitimização”, explicou.
O professor João Vilnei, integrante das comissões e coordenador do Núcleo de Comunicação do campus, destacou que a decisão reforça o compromisso da universidade com um ambiente seguro. “É um marco importante. A universidade precisa ser exemplo de respeito e inclusão. O combate ao assédio deve estar presente em aulas, projetos e eventos, não apenas quando surge um caso”, ressaltou.
Política de prevenção
A medida se soma às ações implementadas pela Comissão de Enfrentamento e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual da UFC, criada em 2023. O grupo tem trabalhado na construção de uma política institucional voltada à prevenção e ao enfrentamento de assédios e discriminações, cuja minuta deve ser submetida ao Conselho Universitário ainda este ano.
A pró-reitora adjunta de Assistência Estudantil, Márcia Arão, uma das responsáveis pela comissão, afirma que o processo de elaboração da política envolveu toda a comunidade acadêmica. “As discussões trouxeram visibilidade ao tema e ajudaram a fortalecer os canais de denúncia já existentes, como a Ouvidoria e a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD)”, explicou.
Cultura institucional
A UFC também tem ampliado o monitoramento de denúncias envolvendo servidores. Nos últimos dois anos, foram registradas 13 ocorrências de conduta de conotação sexual e 57 de comportamento inadequado nas relações de trabalho. Casos mais graves podem resultar em demissão, conforme normas da Corregedoria-Geral da União (CGU).
De acordo com Carlos Henrique Vasconcelos, secretário da CPPAD, a universidade está preparando um protocolo unificado de apuração para padronizar procedimentos e reforçar a transparência nos processos. “A ideia é consolidar o compromisso institucional de não tolerar comportamentos que antes eram naturalizados. As punições agora refletem uma mudança de cultura”, afirmou.
Avanço e responsabilidade
Para Rayanny Alves, os desligamentos representam um divisor de águas. “A decisão mostra que a universidade leva a sério o combate ao assédio e está disposta a agir com firmeza. Mas é apenas o começo. É preciso continuar fortalecendo políticas que garantam segurança e igualdade de gênero dentro da instituição”, concluiu.
Com a decisão, a UFC consolida uma postura mais rigorosa contra o assédio sexual e reforça seu papel na promoção de um ambiente acadêmico respeitoso, seguro e comprometido com os direitos humanos.
