Senador Pompeu: Cerca de 40 gatos foram encontrados mortos na Rua da Brasilia em Senador Pompeu, a suspeita é que eles tenham sido envenenados durante a madrugada deste domingo(09/02) por chumbinho, como é conhecido no Brasil, e é um produto clandestino irregularmente utilizado. Os gatos que ainda foram encontrados com vida apresentavam sintomas como: falta de equilíbrio, roncadeira e secreção.
O caso será encaminhado a Delegacia de Policia Civil tendo em vista que o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, o Projeto de Lei 2833/11, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que criminaliza condutas contra a vida, a saúde ou a integridade de cães e gatos. A matéria, aprovada na forma de uma emenda substitutiva do deputado Lincoln Portela (PR-MG), será votada ainda pelo Senado.
De acordo com o texto, matar cão ou gato terá pena de detenção de 1 a 3 anos. A exceção será para a eutanásia, se o animal estiver em processo de morte agônico e irreversível, contanto que seja realizada de forma controlada e assistida.
Se o crime for cometido para controle populacional ou com a finalidade de controle zoonótico, a pena será de detenção de 1 a 3 anos. Neste último caso, ela será aplicada quando não houver comprovação de enfermidade infecto-contagiosa que não responda a tratamento.
Essas penas serão aumentadas em 1/3 se o crime for cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastadura, tortura ou outro meio cruel.
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