Região Central: Três cidades do Sertão Central estão atualmente com recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados. São elas: Boa Viagem Choró e Pedra Branca. O bloqueio aconteceu no último dia 12 de julho e pode ser consultado no sistema da Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
Ao todo cinco cidades aparecem com o recursos sob bloqueio. Além das três da região Centro, Martinópole e Penaforte também estão sem poder movimentar o FPM. O Fundo de Participação dos Município é a principal fonte de recursos das gestões públicas em prefeituras. É com esse valor que se realiza o pagamento de funcionários e se quita despesas, por exemplo.
O Município de Banabuiú não figura na lista, apesar do prefeito da cidade, Edinho Nobre, ter anunciado no início da semana, a previsão de bloqueio do FPM em função de uma dívida na ordem de R$ 7,5 milhões junto à Receita Federal pelo não repasse de valores referente ao INSS de servidores entre os anos de 2015 e 2016. Edinho usou o twitter ara prever que o fundo poderá ser bloqueado, mas o sistema do Ministério da Fazenda ainda não lista a cidade.
O sistema não informa quais as causas do bloqueio. O bloqueio no FPM pode trazer prejuízos políticos para os prefeitos, que sem o recurso, encontram inúmeras dificuldades para honrar o funcionalismo público com o pagamento da folha de servidores, o que se constitui como uma das principais promessas de campanha dos candidatos.
Além disso as prefeituras têm enfrentado uma verdadeira operação de guerra para conseguir gerir os gastos oriundos da segunda onda da pandemia, uma vez que este ano o Governo Federal ainda não enviou recursos extras para cobrir gastos dos municípios com a pandemia do coronavírus.
O Revista Central consultou as redes sociais de cada uma das prefeituras listadas no site do Tesouro Nacional mas não encontrou nenhum esclarecimento sobre o bloqueio.
