Região Central: A sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (19), na Câmara Municipal de Ibaretama, foi marcada por um episódio que provocou forte repercussão entre os parlamentares, servidores e cidadãos presentes no plenário, além de ampla circulação nas redes sociais.
Durante discussão sobre temas da política local, o vereador João Vieira Picanço, conhecido como Dr. Picanço (União Brasil), utilizou uma expressão acompanhada de gestos interpretados como de cunho sexual, o que gerou constrangimento no ambiente legislativo. No momento da fala, o parlamentar declarou: “Só a cabecinha. Não consegue entrar só a cabecinha não, entra toda, mano”, enquanto realizava movimentos com as mãos considerados inadequados ao espaço institucional.
A manifestação foi prontamente vista por parte do público e de outros vereadores como incompatível com a formalidade e a postura exigidas no exercício do mandato parlamentar. Mulheres que acompanhavam a sessão também demonstraram desconforto com a cena.
Possível enquadramento por quebra de decoro
A conduta poderá ser analisada à luz do princípio do decoro parlamentar. A Constituição Federal do Brasil de 1988, em seu artigo 55 — aplicado por simetria aos municípios —, prevê a possibilidade de sanções em casos de procedimentos incompatíveis com a dignidade do mandato. Além disso, o Regimento Interno da Casa Legislativa estabelece regras de conduta e urbanidade para os parlamentares durante as sessões.
Caso seja formalizada representação, o vereador poderá ser submetido a medidas que variam de advertência e censura até a abertura de processo político-administrativo, a depender da gravidade e da avaliação da Mesa Diretora ou de comissão específica.
Até o momento, não houve manifestação oficial do parlamentar sobre o episódio.
A situação reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão no exercício do mandato e a responsabilidade dos agentes públicos na manutenção do respeito e da moralidade no ambiente institucional.
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