O Senado Federal aprovou projeto de lei que determina o uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres em casos de violência doméstica. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na prática a proposta sugere que a vítima receba em casa um dispositivo sonoro que emite um alerta, avisando todas as vezes em que o suspeito tornozelado se aproximar da área onde ela esteja.
A proposta estabelece que a medida poderá ser aplicada de forma rápida, como parte das ações de proteção às vítimas, reforçando o cumprimento de decisões judiciais em situações de risco.
De acordo com o texto aprovado, o monitoramento eletrônico passa a ser utilizado como instrumento para garantir o afastamento do agressor e permitir maior controle por parte das autoridades sobre o cumprimento das medidas protetivas.
