O município de Quixadá recebeu nessa segunda-feira (21/07) o Seminário “Fortalecendo Redes: Integração Institucional no Enfrentamento à Violência no Sertão Central”. A ação do MP do Ceará visa fortalecer o diálogo e a atuação conjunta entre instituições e a rede assistencial de enfrentamento à violência nos diversos municípios da região. O evento ocorreu na Faculdade Dom Adélio Tomasin e contou com a presença de profissionais da rede de proteção às vítimas de violência, além do público em geral.
Durante a programação foram realizados momentos de sensibilização e capacitação por meio de palestras com especialistas em Direitos Humanos e acolhimento institucional. Houve ainda a participação de representantes de órgãos públicos e de programas de proteção como o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (PROVITA), o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), dentre outros.
A subprocuradora geral de Justiça do MP, promotora de Justiça Daniele Fontenele, ressaltou que é fundamental a população ter conhecimento dos programas de proteção às vítimas de violência. “O seminário apresenta os programas de proteção a pessoas ameaçadas, vítimas ou testemunhas, principalmente crianças e adolescentes. A finalidade do evento é fortalecer a rede de proteção e assim proporcionar segurança às pessoas que estão com vidas ameaçadas”, destacou.
A procuradora de Justiça Joseana França, coordenadora do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv), destacou a Lei Maria da Penha como instrumento de enfrentamento à violência contra a mulher. “Ano que vem lembramos 20 anos da Lei Maria da Penha e ainda continuamos com número excessivo de feminicídio. É necessário mais do que nunca discutirmos como melhorar o trabalho em rede, falar sobre o acolhimento e como evitar a revitimizacao”, pontuou.
O promotor de Justiça com atuação em Quixadá, Cláudio Chaves, destacou a necessidade de um Ministério Público cada vez mais próximo da população e da rede de apoio às vítimas de violência. “A ideia é proteger nossos cidadãos e que as vítimas de violência possam superar o momento difícil e angustiante que passam. A proposta do seminário é qualificar toda a rede de proteção para melhor enfrentar a violência” frisou. Nesse contexto, é fundamental que haja integração de todos os órgãos que trabalham a garantia de direitos no Estado. “Estão reunidos aqui para debater e analisar a viabilidade de trazer a paz. É preciso trabalhar para que as leis sejam executadas. Basta de violência. Precisamos ter a humanização entre os povos” concluiu a secretária de Direitos Humanos do Ceará, Socorro França.
O coordenador do curso de Direito da Faculdade Dom Adélio Tomasin, Francisco Silva, destacou o alcance regional da iniciativa. “É um evento de enfrentamento não só de Quixadá, mas de todo o Sertão Central”, finalizou.
O encontro foi realizado pelo Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv), 4ª Promotoria de Justiça de Quixadá, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), da Casa da Mulher Cearense em Quixadá, do Governo do Estado do Ceará e da Prefeitura de Quixadá. Também compareceram ao evento a primeira-dama de Quixadá, Iaskara Silveira; a coordenadora da Casa da Mulher Cearense de Quixadá, Clarissa Baquit; e o comandante do 8° Comando Regional de Polícia Militar em Quixadá, Cel. Antônio George Vidal.
