A Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) prendeu preventivamente, nessa terça-feira (08), um homem de 40 anos, suspeito de cometer estupro de vulnerável contra a própria filha e uma enteada, ambas de 12 anos. O fato foi registrado em maio do ano passado, mas, segundo levantamentos investigativos, uma das vítimas era abusada sexualmente há cerca de cinco anos, quando ela tinha apenas sete anos de idade. Tanto o crime como a prisão aconteceram no município de Maracanaú – Área Integrada de Segurança 12 (AIS 12) do Ceará.
A prisão do homem de 40 anos, que não possuía antecedentes criminais, ocorreu após as equipes policiais da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Maracanaú iniciarem as investigações sobre o caso. No ano passado, a mãe de uma das vítimas, uma criança de 12 anos, procurou a Polícia Civil para relatar que a menina estaria sendo abusada pelo seu companheiro, padrasto dela.
Ainda com base nas apurações sobre o caso, a filha do investigado, que tem a mesma idade que a enteada, também era abusada por ele. Conversas entre as vítimas, por meio de aplicativos de mensagens, e exames constataram a veracidade do caso. Diante disso, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva em desfavor do homem. Com a decisão judicial expedida e em mãos, ontem, os agentes localizaram o homem e o mandado de prisão preventiva pelo crime de estupro de vulnerável foi cumprido. Agora, ele se encontra à disposição da Justiça.
O que é estupro de vulnerável?
O estupro de vulnerável é a conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos, com ou sem consentimento; pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não possuem o discernimento necessário para a prática do ato, bem como, por qualquer outra razão, não possa oferecer resistência.
O direito precisa se adaptar às necessidades da sociedade a cada dia. Assim, com base nisso, o estupro de vulnerável passou a se tornar um crime autônomo. Dessa forma, ele está previsto pelo artigo 217-A do Código Penal.
