A equipe do programa “Vem que tem” da TV Jangadeiro/SBT fez um teste em alguns motéis da cidade de Quixadá, na região Central do Ceará. O objetivo foi saber se os motéis cumprem com a exigência legal de conferir a idade dos clientes.
A responsabilidade em cumprir a lei é do proprietário do estabelecimento, não importando qual funcionário agiu de forma contrária a ela. Sendo assim, o dono de um motel deve ser responsabilizado por permitir a entrada de uma menor de idade no local. O artigo 250 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz ser infração administrativa hospedar criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável, ou sem autorização escrita desses ou da autoridade judiciária, em hotel, pensão, motel ou congênere:
No primeiro teste, o atendente do motel apenas jogou a chave do quarto, não pediu nenhuma identificação. O apresentador Fagata foi ao motel que fica a margem da CE-060/BR-122 saber a versão, sendo totalmente contraria da realidade, “a gente pede documento para ver se não tem menor”.
No outro motel na saída de Quixadá a Ibicuitinga, a margem da rodovia CE-265, o caso foi semelhante. A atendente apenas jogou a chave, ao ser questionada pela reportagem, ela disse que é rígida e que sempre pede documentos.
No veículo estavam três pessoas com câmeras escondidas.
Assista a reportagem do programa Vem Q Tem – que vai ao ar sempre às 13h35 – TV Jangadeiro
