A verba de R$ 2 milhões destinada ao transporte de alunos não estaria sendo utilizada de forma correta.
Um relatório divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU) nesta semana mostrou irregularidades em relação à verba utilizada ao transporte de estudantes no interior do Ceará. Conforme os dados da CGU, cerca de R$ 2 milhões oriundos dos recursos destinados ao transporte das cidades de Canindé, no sertão central, e de Itapipoca, no litoral oeste, estariam sendo utilizados de forma irregular.
O documento referente aos anos de 2014 e 2015 também aponta que o dinheiro destinado não está sendo utilizado com os transportes, uma vez que os veículos estão em péssimas condições estruturais, o que acaba comprometendo a segurança dos estudantes.
De acordo com o relatório, as rotas de transporte escolar também são diferentes das contratadas pelo Governo do Estado, o que resulta em prejuízo aos cofres públicos. O transporte escolar dos alunos da zona rural era realizado em veículos velhos com mais de 40 anos de fabricação.
Em entrevista, o chefe do núcleo de ações de controle da CGE no Ceará, Atylla Matins, explicou que o transporte de crianças era feito em condições precárias de manutenção, apresentando em alguns casos de ausência de itens básicos de segurança.
“Os veículos utilizados tinham uma idade média muito alta. São veículos precários que, inclusive, não atendem as normas do Código Brasileiro de Trânsito. Nós percebemos em algumas situações que esses veículos colocam em risco sim as vidas das crianças transportadas”, explicou.
A CGU também constatou outras irregularidades na terceirização da prestação de serviço. Conforme o órgão, pessoas físicas proprietárias de veículos particulares não possuíam treinamento adequado para realizar o serviço de transporte de passageiros. Segundo Atylla, a secretaria de Educação do Estado não se posicionou no relatório final apresentado. Com isso, ele ressalta que o relatório pode ser utilizado em ações para apuração de resultados e ressarcimento de danos aos cofres públicos.
“Nós encaminhamos esse relatório para o Governo do Estado para eles fazerem suas últimas manifestações sobre essa situação. No entanto, não houve manifestações finais a respeito deste trabalho”, destacou.
Também em entrevista, o superintendente adjunto do Departamento Estadual de Trânsito, Daniel Barreto, informou que quatro equipes do órgão fazem inspeções nas prefeituras do Estado. Caso não tenha aprovação do órgão, o veículo não recebe autorização para realizar o transporte escolar.
“Ao Detran compete dar uma autorização para esses veículos especiais. O Detran possui quatro equipes fazendo inspeções e emite um relatório. Esse relatório vai para o Ministério da Educação e para o Ministério Público”, destacou.
A reportagem realizada entrou em contato com a Secretaria de Educação do Estado, que não respondeu aos questionamentos até o final da reportagem.
