Região Central: Quixadá e mais seis municípios do Sertão Central, estão incluidos na relação de 65 cidades cearenses que receberão valores que, somados, chegam a R$ 15 milhões, eferentes à primeira parcela do Pacto Pela Cultura, do Governo do Estado.
De acordo com o Estado, a primeira parcela do Pacto foi transferida ainda na semana passada. Choró, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole estão entre os municípios que receberam os recursos.
Ao todo o Pacto pela Cultura prevê um repasse anual de R$ 30 milhões, em duas parcelas. Em cada um dos repasses, cada município recebe do Estado um aporte financeiro de R$230.769,23, para utilização conforme seu plano de ação submetido na segunda fase da convocatória, no Mapa Cultural.
A transferência foi realizada de fundo a fundo, que se caracteriza pelo repasse de recursos diretamente do Fundo Estadual da Cultura (FEC) aos Fundos Municipais de Cultura.
O Ceará é pioneiro nessa modalidade, que favorece a descentralização de recursos visando fortalecer as políticas públicas de fomento cultural, sem necessidade de celebração de convênios ou instrumentos congêneres, na forma da Lei.
