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Quarta-feira de cinzas é feriado ou ponto facultativo? Empresa é obrigada a dar folga?

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(Foto: Roberto Moreyra/ Riotur/Divulgação)

O Carnaval no Brasil é símbolo de folia ou descanso para grande parte da população. Mas o que muitos não sabem é que o carnaval e a quarta-feira de cinzas não são feriados nacionais.

De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), só é dia de folga nos estados e nos municípios em que houver lei que considere a data como feriado (como é o caso do Rio de Janeiro), ou se houver convenção coletiva de trabalho que estabeleça o carnaval como período de folga.

Fora dessas hipóteses, a ausência do trabalho na quarta-feira de cinzas pode gerar até desconto de salário.

A dúvida costuma surgir todos os anos, mas a regra permanece a mesma: a quarta-feira de cinzas costuma ser decretada como ponto facultativo no setor público, e em órgãos federais e estaduais, até às 14h.

Empresas privadas e escritórios de serviço, por exemplo, costumam trabalhar na quarta após carnaval como um dia comum de expediente.

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