Um projeto de lei de autoria do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) quer liberar a realização de “showmícios” pela internet durante a campanha para as eleições municipais de 2020. O texto está em análise na Câmara e autoriza a contratação de artistas para apresentações em plataformas digitais da internet de forma excepcional neste ano.
O Projeto de Lei 3623/20 autoriza a contratação de artistas, para apresentações em plataformas digitais da internet. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, os gastos individuais de cada candidato ficarão limitados a R$ 20 mil, podendo o artista ser contratado por mais de um candidato.
Os chamados “showmícios” de artistas em campanhas eleitorais foram proibidos pela “minirreforma eleitoral” de 2006. Posteriormente, a proibição foi questionada por alguns partidos e mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“É obrigação desta Casa Legislativa levar cultura à população, e como estão proibidas as aglomerações e, portanto, os comícios, os candidatos devem poder nos limites previstos contratar artistas para suas campanhas excepcionalmente, pois estamos vivendo um momento jamais vivido por esta geração”, justifica o autor da proposta.
Da Agência Câmara
