A partir desta semana, os comerciantes ambulantes de frutas e verduras que atuam na região do Centro de Quixadá, deverão fazer um cadastro para que sejam incluídos em um sistema permanente de acompanhamento que prevê a organização da área. A medida foi decidida durante reunião com órgãos municipais mais a categoria na última semana.
O cadastramento é realizado na Secretaria de Segurança, Trânsito e Serviços Públicos, de segunda a sexta-feira, de 14h às 17h. Para realizá-lo o comerciante ambulante deve levar documento de identidade com foto, CPF e comprovante de residência. De acordo com Cabo Marlin, titular da pasta à frente do esquema de segurança e ordenamento do trabalho no Centro, a meta é que em uma semana todo o cadastro de comerciantes esteja pronto.
Na última semana os trabalhadores estiveram na Câmara Municipal onde discutiram o assunto. Além da Secretaria de Segurança, Trânsito e Serviços Público, também participaram a Agência de Fiscalização de Serviços Públicos de Quixadá (Agefisq) e o Departamento Municipal de Trânsito (DMT). O principal ponto foi as consequências da desorganização no Centro com o comércio ambulante, tomando o espaço de calçadas e vias e os prejuízos que essa situação traz ao município.
Conforme a Agefisq o Código de Posturas do Município não permite que os comerciantes tomem o espaço de calçadas. No entanto, os órgãos entenderam que é importante a existência de um local apropriado para servir de base para que os trabalhadores possam vender seus produtos, o que geraria a desobstrução das vias para o uso de pedestres.
O prefeito de Quixadá, Ricardo Silveira, destacou em suas redes sociais a necessidade de discutir o assunto e disse que estaria disposto a tratar desse tema em sua gestão. “Tenho buscado dar a devida atenção a essa categoria através de nossas secretarias. Queremos dar a devida atenção ao comércio ambulante, garantir a oportunidade de renda para quem vive disso e deixar o centro da cidade sempre organizado. Discutimos algumas propostas e vamos fazer um cadastro desses comerciantes para conseguir melhores condições e reorganização de trabalho. Estaremos firmes neste propósito”, escreveu Ricardo.
Jecriston Dias, superintendente da Agefisq destacou que a equipe buscou discutir a importância da medida como forma de gerar um retorno mais positivo ao trabalho da categoria, bem como para o pedestre, que teria as calçadas mais livres. “É preciso destacar que o Marco Legal e as legislações pertinentes devem ser cumpridas por todos, tanto comerciantes e ambulantes, para que haja organização. Dessa maneira, o a Agefisq está para dar os normativos e fazer as cobranças necessárias para que tudo possa normalizar e assim, todos possam ganhar: pedestres, clientes, vendedores, fiscalização, dentro de uma visão holística de qualidade, de serviços e de princípios”, destacou.
