Região Central: Uma nota de esclarecimento da Câmara Municipal de Quixeramobim, sobre a sessão recorde que durou menos de um minuto nesta semana e foi alvo de críticas pela população também chama a atenção. O comunicado cita que vereadores estavam doentes ou impedidos de sair da zona rural.
Ainda segundo a nota, “algumas estradas encontram-se interditadas após as chuvas recentes, o que impossibilita o tráfego de alguns vereadores que residem no interior. O presidente da Casa, Igor Martins (PSB), assim como a vice-presidente, vereadora Ana Edna Leitão (PP), encontravam-se acamados com atestados encaminhados à secretaria.”
A versão dada pela Câmara contradiz as dos bastidores da política, inclusive, populares chegaram a encontrar vereadores que faltaram na sessão circulando na cidade. Quanto a versão de problema de estradas, é visto com estranheza. De fato, muitas estradas vicinais estão danificadas em razão das chuvas, mas não há registro pela Defesa Civil de comunidades ilhadas ou impedidas chegarem na cidade. Populares disseram ainda ao RC, que dois vereadores estavam chegando na sede para participar da sessão, comprovando que a Assessoria Legislativa sequer entrou em contato com os edis.
Por fim, foi pedido respeito: “… a Câmara Municipal de Quixeramobim merece respeito, pois trata-se de um Legislativo histórico…”
A Câmara Municipal de Quixeramobim – CE, por seu presidente, após consulta à assessoria jurídica da Casa, informa que a 10ª Sessão Ordinária, realizada em 12 de abril do corrente ano, foi encerrada corretamente por falta de quórum para deliberação, nos termos do art. 126 do seu Regimento Interno. Seriam necessários 1/3 dos 17 vereadores para abrir a plenária, no entanto, maioria absoluta de seus membros, 9, para deliberar qualquer matéria, inclusive a ata lida no início do pequeno expediente.
O município está passando por uma epidemia de virose, e a UPA está registrando recordes de atendimentos diários. Algumas estradas encontram-se interditadas após as chuvas recentes, o que impossibilita o tráfego de alguns vereadores que residem no interior. O presidente da Casa, Igor Martins (PSB), assim como a vice-presidente, vereadora Ana Edna Leitão (PP), encontravam-se acamados com atestados encaminhados à secretaria.
Assim, com a presença de apenas 8 dos edis e ultrapassado o tempo de tolerância regimental de 15 minutos, o 1º secretário, de maneira correta, encerrou a sessão. Esclarecemos que os 9 vereadores faltantes terão que comprovar a impossibilidade de comparecimento para receberem os subsídios integrais.
Lembramos ainda que a Câmara Municipal de Quixeramobim merece respeito, pois trata-se de um Legislativo histórico. Não houve Sessão por absoluto impedimento regimental, e esse episódio ocorrido não é corriqueiro, devendo ser considerados os argumentos supramencionados.
Estes são os fatos.
