O Ceará está entre os estados incluídos na operação nacional da Polícia Federal (PF) que fiscaliza postos de combustíveis nesta sexta-feira (27). A ação ocorre em todo o país e tem como foco investigar aumentos considerados abusivos nos preços de gasolina, etanol e diesel, registrados nas últimas semanas.
A operação, denominada “Vem Diesel”, é realizada em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No Ceará, equipes atuam na verificação de possíveis irregularidades em estabelecimentos, como reajustes sem justificativa e práticas que possam prejudicar o consumidor.
Segundo os órgãos envolvidos, o aumento é considerado abusivo quando ocorre sem justa causa, ou seja, quando não há elevação real nos custos de aquisição do combustível. Nesses casos, o fornecedor pode estar obtendo vantagem excessiva, o que fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A fiscalização também busca identificar formação de preços combinados entre empresas concorrentes, prática que pode configurar tentativa de controle de mercado.
A ação ocorre em capitais de 11 estados e no Distrito Federal, incluindo Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais e Goiás. As irregularidades constatadas durante as inspeções serão encaminhadas para investigação e responsabilização pela Polícia Federal.
Nas últimas semanas, o governo anunciou a isenção de impostos federais (PIS e Cofins) sobre o diesel, o aumento do imposto de exportação sobre o petróleo, um incentivo financeiro a produtores e importadores (subvenção) e ações para fiscalizar o repasse dessas medidas ao consumidor.
Ainda assim, um levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) mostra que, desde o início da guerra no Irã, em 28 de fevereiro, as margens de lucro dessas empresas aumentaram, em média, mais de 30% em produtos como diesel S-10, diesel S-500 e gasolina comum.
