Mais uma etapa da operação contra a pornografia infantojuvenil que é articulada por uma rede de criminosos no Ceará, foi deflagrada nesta sexta-feira (12) pela Polícia Federal (PF). Os agentes cumpriram mandados de busca e apreenderam computadores que poderiam ser usados pelos criminosos nas cidades de Massapê e Meruoca.
As investigações são oriundas de inquéritos instaurados pela PF no combate aos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA e recebeu o nome de Arquivo Proibido, uma vez quetem o objetivo de combater a posse e/ou divulgação de imagens e/ou vídeos de pornografia infantojuvenil pela internet.
Dois mandados de busca e apreensão foram compridos, um em cada cidade. Nos locais que foram alvos das buscas, policiais federais apreenderam computadores que passarão por uma perícia técnica e, caso seja detectada a presença de material pornográfico infantojuvenil, os suspeitos serão indiciados e responderão pelo crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente
A justiça prevê pena de reclusão de 3 a 6 anos para quem oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
O nome dos suspeitos não foram divulgados.
