Novo sistema de pagamentos instantâneos que entrará em vigor em 16 de novembro, o Pix será gratuito para pessoas físicas, disse o diretor da Organização do Sistema Financeiro do Banco Central (BC), João Manoel de Mello. Ele negou que a gratuidade represente um tabelamento por parte da autoridade monetária.
“Isso [a gratuidade do Pix para pessoas físicas] não significa de modo algum que haja movimento de tabelamento por parte do Banco Central. Há diversos outros pontos do ecossistema abertos a todos os provedores de serviços de pagamento com capacidade de remuneração”, disse o diretor na abertura de um fórum promovido pelo BC para discutir a adoção do novo sistema.
Nova ferramenta que funcionará 24 horas por dia reduz o tempo de liquidação de pagamentos entre estabelecimentos com conta em bancos e instituições diferentes, o Pix entrará em operação em 16 de novembro. O cadastro das Chaves Pix – combinação com telefone celular, CPF, CNPJ e e-mail necessária para operar a carteira digital – começará em 5 de outubro. As datas foram anunciadas no fim de julho.
As transações poderão ser feitas por meio de QR Code (versão avançada do código de barras lida pela câmera do celular) ou com base na chave cadastrada. O Pix trará agilidade em relação a sistemas atuais de pagamento, como a transferência eletrônica disponível (TED), que leva até duas horas para ser compensada, e o documento de ordem de crédito (DOC), liquidado apenas no dia útil seguinte.
Segundo Mello, o BC editará uma norma específica para detalhar onde o uso do Pix pode ser tarifado para pessoas jurídicas. Ele não deu prazos para a publicação da regra, mas disse que a demora na regulamentação está causando ansiedade nos operadores de mercado.
Com informações da Agência Brasil
