Região Central: Apenas um município da região do Sertão Central foi contemplado com o Selo Verde, programa realizado pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Estado. Piquet Carneiro foi o único contemplado, entre todas as 18 cidades da região. O resultado foi divulgado na manhã desta quarta-feira (25) pela Sema.
De acordo com a Sema, um total de 22 cidades do Ceará foram contempladas com o Programa Selo Município Verde, que este ano chegou a sua 13ª edição. Nove municípios atingiram a classificação Categoria B e 13, a Categoria C. conforme o Índice Sócio Ambiental do PSMV. A classificação foi deliberada por ocasião da 1ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor e 2a Reunião Extraordinária da Comissão Técnica, ocorridas dia 9 de novembro.
A técnica Socorro Azevedo, da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes/SEMA) e integrante do Comitê, os classificados na Categoria B “estão a caminho de uma gestão ambiental adequada, no entanto, precisam superar desafios, e os que estão na C precisam implantar uma política ambiental em busca de melhores resultados”.
O Selo Município Verde é um Programa de Certificação Ambiental Pública, instituído pela Lei Estadual nº13.304/03, alterada pela Lei nº16.128, de 14 de Outubro de 2016 e regulamentado pelos Decretos n.º 27.073/03 e n.º27.074/03. Identifica a cada dois anos os municípios cearenses que desenvolvem ações protetivas do meio ambiente com melhores resultados na salvaguarda ambiental, atendendo a critérios de conservação e uso sustentável dos recursos naturais.
