Região Central: O Conselho Tutelar de Quixeramobim acionou a Polícia Militar para prender em flagrante um pai que obriga seus filhos a trabalharem e os abandonam pela cidade. Um criança tinha que percorrer até 8km e só poderia retornar para sua casa quando vendesse todo o produto. Populares denunciam que os quatro filhos vivem em estado de abandono.
Para se ter ideia, o menino de 9 anos estava sozinho na barragem de Quixeramobim e foi flagrado pelos conselheiros. A criança estava a pé, sozinha e chorando com medo de atravessar a barragem e retornar à cidade. O Ministério Público já havia recomendado ao pai que tomasse as devidas providencias quanto aos cuidados dos filhos.
Um Conselheiro Tutelar ouvido na Delegacia Regional de Quixeramobim, narrou que a criança teria lhe dito que o pai, o obriga a vender algodão doce e que este só deveria retornar após vender todo o produto. De sua casa até a barragem é cerca de 8 km.
O pai de 34 anos (o RC não publica seu nome para proteger as crianças), disse que é reciclador, sendo beneficiários dos programas sociais municipal, estadual e federal, ele confessa: “que afirma ter colocado seus filhos para vender doces na rua porque estava precisando”.
O promotor de justiça Aureliano do Nascimento Barcelos emitiu parecer pela concessão de liberdade provisória. O juiz Francisco Eduardo Girão Braga, do 3º Núcleo e Custódia de Quixadá concedeu a liberdade mediante a proibição de colocar novamente as crianças para trabalhar, sob pena de decretação de sua prisão preventiva, além da realização das matrículas dos filhos.
O pai vai responder ao processo em liberdade e poderá ser condenado com base no art. 133, 3º, I e II do Código Penal. “Art. 133 – Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono:”
