A Polícia Federal (PF), em parceria com a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou nesta terça-feira (11) a Operação Errata, que investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos destinados à compra de materiais didáticos. A ação ocorre em vários estados, incluindo o Ceará, onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão.
As investigações apontam que o esquema operava por meio da contratação direta e superfaturada de livros didáticos, sem licitação, sob a justificativa de inexigibilidade – mecanismo que só pode ser usado quando há impossibilidade de concorrência, o que não se aplicaria ao caso. Empresas fornecedoras, algumas possivelmente de fachada, eram favorecidas nos contratos, e parte dos valores pagos retornava para agentes públicos na forma de propina.
No Ceará, a PF cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em Fortaleza para aprofundar as investigações sobre o envolvimento de pessoas e empresas no esquema. Além do estado, a operação também realizou ações no Rio de Janeiro e em Pernambuco.
As fraudes investigadas incluem contratos de fornecimento de livros didáticos para escolas públicas, com valores acima do mercado e sem o devido controle administrativo. Em alguns casos, os materiais poderiam ter sido obtidos gratuitamente por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Ministério da Educação (MEC), mas, mesmo assim, os municípios optaram por aquisições diretas.
As autoridades estimam que o esquema tenha causado um prejuízo superior a R$ 100 milhões aos cofres públicos. Os investigados podem responder pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e contratação direta ilegal.
