Região do Maciço: O Ministério Público Eleitoral, por intermédio do promotor da 67ª Zona Eleitoral, que compreende as cidades de Ocara e Aracoiaba ofereceu, na manhã desta quarta-feira, (22), uma Representação por propaganda eleitoral antecipada na internet contra o ex-prefeito e pré-candidato Leonildo Peixoto Farias.
Ademais, já havia instaurado procedimento, inclusive com assinalação de audiência, a fim de apurar suposto abuso de poder político por parte da atual prefeita de Ocara e pré-candidata à reeleição, Amália Lopes de Sousa, uma vez que várias pessoas exercendo cargo em comissão e função de confiança na Prefeitura, estariam veiculando propaganda por intermédio de perfis em redes sociais. Para este caso, a Promotoria Eleitora já expediu diversas notificações para ouvir 18 pessoas, em audiência já aprazada.
O Ministério Público Eleitoral está atento às mobilizações político-partidárias irregulares, e espera que estas atuações evitem práticas abusivas por parte dos pré-candidatos de Ocara e Aracoiaba.
Na Representação em desfavor de Leonildo Farias, o Ministério Público requer a imediata intimação do representado para, no prazo de 48h, retirar as propagandas antecipadas da rede social Facebook, assim como para apresentar defesa. Caso o pré-candidato Leonildo Farias não cumpra a ordem, a Promotoria Eleitoral requer, desde já e sem prejuízo da responsabilidade penal, que sejam adotadas providências que assegurem o resultado prático equivalente, inclusive a condenação ao pagamento das multas previstas no artigo 36, parágrafo 3º (propaganda antecipada) e no artigo 57-C, parágrafo 2º (propaganda paga na internet), ambos da Lei 9.504/97.
Prefeito por dois mandatos
Leonildo Farias foi prefeito de Ocara por dois mandatos eletivos, e tem se apresentado como pré-candidato ao pleito do dia 15 de novembro próximo. Ante isso, iniciou-se mobilização virtual ao redor de seu nome como pré-candidato, inclusive o próprio representado exalta suas qualidades como ex-gestor municipal.
Ocorre que chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça Eleitoral da 67ª Zona Eleitoral, através de fiscalização virtual em perfis ligados ao representado, a existência de um vídeo compartilhado e curtido por diversos apoiadores, em que o mesmo aparece fazendo o símbolo da vitória (um V), e ao fundo, por trás da imagem do representado, os dizeres #PQ EU APOIO ELE? #PQ ESTOU COM ELE? #SIMPLES! #PQ OCARA PRECISA DELE!
Quanto ao procedimento em relação a pré-candidata Amália Sousa, também chegou à ciência do Ministério Público que vários perfis de pessoas ligadas à administração mudaram ao mesmo tempo sua capa do Facebook, condutas que deverão ser apuradas pelo Ministério Público.
