Segue na íntegra nota de esclarecimento da Prefeitura Municipal de Banabuiú sobre a reportagem Prefeitura de Banabuiú gastará R$ 315 mil reais em bolas e outros materiais, veja os números absurdos
Leia os esclarecimento:
Acerca da matéria veiculada na manhã desta terça-feira (21) pelo site Revista Central, afirmando que a Secretaria de Esportes de Banabuiú vai comprar R$ 315 mil em bolas e outros tipos de materiais esportivos, o Governo Municipal de Banabuiú vem a público esclarecer a questão, com base no seu direito de defesa, assegurado pelo Artigo 5, inc. LV da Constituição Federal, que trata do contraditório e do direito a ampla defesa.
. O documento divulgado pelo site é apenas uma homologação, o que significa dizer que o município não é obrigado a comprar a quantidade de materiais descritos e nem mesmo gastar todo o valor que consta no documento.
. Ademais, a coordenadoria de licitação de Governo Municipal de Banabuiú, esclarece à população que qualquer processo licitatório, tal como o da Secretaria de Esporte, é a permissão formal com base em leis, que autoriza o município a realizar compras dentro do período de um ano. Isso não significa, portanto, que o mesmo documento seja visto como uma afirmação que o município comprará toda a quantia que licitou. Trata-se apenas de uma previsão anual.
. Por fim, o Município de Banabuiú, por meio da Secretaria de Esportes e da Coordenadoria de Licitação, repudia o caráter duvidoso do texto divulgado pelo site Revista Central, que faz afirmações ao usar verbos como COMPRAR, e GASTAR, sendo estes uma inverdade, tomando por base os parágrafos esclarecidos acima. O texto tem um caráter explicitamente opinativo pessoal e não informativo. Tal constatação fica clara quando o veículo, sequer, expressa que tentou ouvir o outro lado da história, o que seria prudente e uma regra básica do texto jornalístico, sendo inclusive amplamente recomendado no código de ética dos profissionais da área jornalística.
. Acreditamos que a liberdade de expressão não possa ferir a honra e a credibilidade de gestores e municípios. Por isso, embora os meios de comunicação tenham como objetivo informar a população, acreditamos que o texto em questão tem um objetivo questionador, visto que é alardeado justamente na semana em que uma equipe do Tribunal de Contas do Estado (TCE) visita o município, escolhido por meio de sorteio na semana passada, tal como divulgado no site do próprio TCE.
. O Governo Municipal se prontifica a esclarecer eventuais equívoco à população, e continua a acreditar que os meios de comunicação primem pela verdade, pelo bom senso e pela responsabilidade na divulgação de suas produções.
Assessoria de Comunicação do Governo Municipal de Banabuiú
