As rés Francisca Cristina Ferreira, 37 anos, e Antonia Ivonete de Freitas Ribeiro, 55, foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual sob a acusação da prática dos crimes de tráfico de drogas. Elas em agosto de 2019 foram presas pela Polícia Militar. Elas foram flagradas com aproximadamente 6,6 gramas de cocaína em 30 gramas de crack.
A ré Antônia Ivonete, a qual indicou que comercializava as drogas em associação com sua amiga Francisca Cristina, os Policiais Militares se dirigiram até a residência dessa e lograram êxito em encontrar ainda uma pedra de crack, pesando aproximadamente 40 gramas.
Para a juíza Tassia Fernanda de Siqueira, da Vara Única Criminal da Comarca de Canindé, é inegável que as circunstâncias da localização da droga e sua quantidade são elementos importantes para a conclusão a que se chega, bem como os depoimentos dos policiais. “A quantidade de substância entorpecente apreendida, demonstrativa de habitualidade na traficância, bem como seus grandes potenciais lesivos, impossibilitam a concessão do benefício pleiteado, sobretudo em razão da natureza nefasta da conduta, que avilta, sobremaneira, a saúde pública, além de desestabilizar estruturas familiares e sociais. Além disso, vale lembrar que o crime de tráfico de drogas é mola propulsora de delitos”.
As duas foram condenadas a pena-base em 05 (cinco) anos e 06 (seis) meses de reclusão e 550 (quinhentos e cinquenta) dias-multa, valor unitário de cada um em 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época do fato. As duas já estavam em liberdade e devem permanecer.
A pena será cumprida inicialmente em regime semiaberto. Cabe recurso da defesa.
