Os crimes supostamente praticados são puníveis no Brasil e no país europeu.
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) investiga, em conjunto com o Tribunal de Primeira Instância de Bruxelas, na Bélgica, supostas práticas de abusos sexuais cometidas por um padre belga contra crianças do Ceará e do país europeu. Nesta sexta-feira, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em endereços de propriedade do investigado, em Fortaleza e em Caucaia, na Região Metropolitana da capital cearense.
Durante a operação, realizada ao longo da manhã desta sexta-feira, foram apreendidos computadores e documentos relativos a doações de imóveis para testemunhas do caso. Todo o material será periciado pela Polícia Federal para que sejam colhidos elementos que possam comprovar a prática dos crimes. Posteriormente, o resultado da perícia será encaminhado ao tribunal belga.
A investigação conjunta do MPF e do Tribunal de Primeira Instância de Bruxelas para apurar as denúncias contra o padre foi viabilizada pela assinatura de um acordo de cooperação internacional. Os crimes supostamente praticados são puníveis no Brasil e no país europeu.
A cooperação firmada entre agentes públicos do Brasil e da Bélgica tem permitido a troca rápida de informações sobre o caso e a realização de diligências investigativas e de oitivas. Nos dias 5 e 6 de novembro, representantes do tribunal belga estiveram em Fortaleza para acompanhar, na Procuradoria da República no Ceará, depoimentos de testemunhas do caso que motivou o acordo de cooperação.
As audiências, realizadas pelo MPF, tiveram a participação da procuradora Federal em Bruxelas Lieve Pellens, do juiz de Instrução do Tribunal em primeira instância de Bruxelas Patrick Gaudius; do Comissário de Polícia Federal Judiciária de Bruxelas Wernher Audenaert, do inspetor principal da Polícia Federal Judiciária de Bruxelas Peter Dewaele e do policial Kurt Boudry.
Para a procuradora da República Livia Maria de Sousa, que atua no caso no Ceará, a cooperação internacional é fundamental no combate à criminalidade, na medida em que possibilita um rápido intercâmbio de informações entre os Estados, investigações conjuntas e compartilhamento de elementos de provas. “O caráter transnacional de diversos crimes e o trânsito ágil das pessoas além das fronteiras de seus países, intensificado por diversos movimentos migratórios, demandam eficiência da investigação, através do fortalecimento dos mecanismos de cooperação internacional”, avalia a procuradora. No Brasil, os fatos também estão sendo investigados por promotores de Justiça na comarca de Caucaia.
Entenda: O Pedido de cooperação internacional em matéria penal funda-se em auxílio direto solicitado pelo Tribunal de Primeira Instância de Bruxelas, encaminhado pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça à Procuradoria-Geral da República, Secretaria de Cooperação Internacional.
Assessoria de Comunicação Social
