O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou, nesta terça-feira (06/08), que a Prefeitura de Baturité cancele os festejos de emancipação municipal, previstos para ocorrer entre esta sexta-feira (09/08) e domingo (11/08), com apresentações que custarão aos cofres públicos mais de R$ 1 milhão de reais. O órgão ministerial orienta que a Administração Municipal realize a festa mediante a contratação de artistas locais, com menor custo.
Entre as principais atrações dos festejos, estão o cantor Murilo Huff, que foi contratado por R$ 500 mil; o padre Alessandro Campos, contratado por R$ 255 mil; a pastora Isadora Pompeo, que cobrou R$ 160 mil; e o cantor e sanfoneiro Toca do Vale, com cachê de R$ 150 mil. Além disso, há outras despesas, que não foram divulgadas no Portal da Transparência do município, com segurança, montagem do palco, iluminação, saúde emergencial e sonorização.
O MP argumenta que despesas com atividades não essenciais, em detrimento do direcionamento para as áreas prioritárias, constitui inadequação com a administração dos recursos públicos. A cidade de Baturité também enfrenta dificuldades de investimento nas áreas da Educação, Planejamento Urbano e Saúde, havendo inclusive falta de medicamentos básicos nas unidades de saúde municipais. Além disso, devido à proximidade com o período eleitoral, o gestor público poderia usar a festa como meio de ganhar visibilidade e simpatia popular.
O MP requer que a Prefeitura de Baturité, no prazo de 48 horas, informe sobre o acatamento ou não da recomendação, relatando inclusive quais foram as medidas adotadas para atender a medida.
