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MPCE pede que Prefeitura de Madalena adote medidas mais rígidas de isolamento contra Covid-19

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Vista áerea da cidade de Madalena; município deve apresentar novas medidas de combate à Covid-19 (Foto: Fortaleza em Fatos e Fotos)

Região Central: A prefeitura de Madalena, no Sertão Central, foi notificada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) e terá que adotar medidas mais rígidas de isolamento social, para evitar a proliferação do coronavírus no município. No pedido, o órgão orienta que a cidade adote e siga as adequações estabelecidas pelos decretos estaduais que já foram editados. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, respondendo pela Promotoria de Justiça de Madalena.

De acordo com o órgão de justiça, o intuito é conter a proliferação da Covid-19 e, com isso, reduzir a pressão sobre o sistema de saúde na cidade. Segundo Alan Moitinho, o artigo 2º do Decreto Estadual nº 34.061, de 8 de maio de 2021, estabeleceu que, em face de dados epidemiológicos mais elevados, recomenda-se a adoção de medidas de isolamento social mais restritivas nos municípios das Regiões de Saúde do Sertão Central e Litoral Leste/Jaguaribe.

A prefeitura terá que responder ao MPCE quais serão as novas providências que serão adotadas em um prazo de até 48 horas. No pedido, o promotor ainda orienta que a gestora Sônia Costa edite um novo decreto para o município, contendo as medidas de isolamento social mais restritivo. “Essas medidas devem ser amplamente divulgadas para a população através dos canais oficiais, das rádios, de carros de sons e dos órgãos públicos e estabelecimentos comerciais. A inobservância da recomendação acarretará a adoção de todas as providências extrajudiciais e judiciais cabíveis pelo Ministério Público”.

Indicadores do IntegraSUS atualizados até 10 de maio de 2021 registram, em Madalena, 1.078 casos confirmados de Covid-19 e 31 óbitos.

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