O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) cumpriu, nesta terça-feira (15), um mandado de busca e apreensão pessoal e domiciliar na cidade de Natal (RN), no âmbito da segunda fase da operação “Echo Chamber”. A ação tem como alvo um dos suspeitos de promover uma campanha sistemática de ódio nas redes sociais contra a farmacêutica cearense Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica e que dá nome à Lei nº 11.340/2006.
Durante o cumprimento do mandado, foram apreendidos dispositivos eletrônicos e documentos que serão analisados pelo órgão. As investigações, conduzidas pelo Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) com apoio do Gaeco do MP do Rio Grande do Norte, apontam para uma atuação coordenada com o objetivo de desacreditar Maria da Penha, questionar decisão judicial já transitada em julgado e promover o descrédito da legislação de proteção às mulheres.
Em decisão da 9ª Vara Criminal de Fortaleza, também foi determinada a suspensão, por 90 dias, do documentário “A investigação Paralela: o caso de Maria da Penha”, produzido pela empresa Brasil Paralelo. Segundo o MPCE, a produção apresenta acusações infundadas de fraude processual e uso de documento falso, em tentativa de reescrever os fatos com base em desinformação. Além disso, o conteúdo é acusado de alimentar uma rede de cyberstalking e falsificação de documento público.
As apurações revelaram ainda estratégias organizadas para deslegitimar a criação da Lei Maria da Penha, inclusive com tentativas de modificar o nome da norma ou eliminá-la do ordenamento jurídico. O MP identificou também indícios de que os envolvidos buscavam obter vantagem financeira explorando a polêmica em redes sociais.
O nome da operação, “Echo Chamber” (Câmara de Eco), faz referência ao fenômeno de bolhas digitais em que discursos unilaterais são repetidos sem contestação, reforçando crenças pré-estabelecidas e distorcendo a realidade entre os seguidores. Foi nesse ambiente que a campanha de desinformação contra Maria da Penha ganhou força, especialmente em comunidades digitais associadas à extrema-direita, ao masculinismo e ao movimento “red pill”.
Além das buscas, a Justiça determinou medidas restritivas ao principal investigado, como a suspensão de seu perfil no Instagram por 90 dias, proibição de contato com Maria da Penha e suas filhas, impedimento de se aproximar das residências delas e restrições quanto à saída da comarca e do país.
Os ataques a Maria da Penha começaram a ganhar força no primeiro semestre de 2024, com conteúdos ofensivos, caluniosos e misóginos sendo disseminados por influenciadores digitais. O caso também envolve a visita não autorizada do investigado à antiga casa da ativista, onde ela foi vítima de tentativa de homicídio em 1983.
As investigações seguem em andamento, com o objetivo de responsabilizar os autores pelos crimes de perseguição virtual, ameaça, falsificação e difamação, além de preservar a integridade de Maria da Penha e a legitimidade da luta que ela representa.
