O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Decon, intensificou a fiscalização de postos e distribuidoras de combustíveis no interior do estado após denúncias de aumentos considerados abusivos nos preços. Entre os municípios alcançados pela operação está Quixadá, no Sertão Central.
A ação ocorreu nos dias 16 e 17 de março, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e teve como objetivo verificar possíveis irregularidades na formação de preços de gasolina, etanol e diesel. Além de Quixadá, também houve fiscalização em cidades como Sobral, Tianguá, Acopiara, Iguatu e Juazeiro do Norte.
Segundo o Decon, os estabelecimentos devem evitar reajustes sem comprovação de aumento nos custos de aquisição. A orientação foi reforçada após registros de elevação rápida nos preços, que chegaram a R$ 7,19 por litro em alguns postos do estado.
Durante a operação, cinco distribuidoras foram fiscalizadas em Fortaleza. Quatro foram autuadas por aumentarem os preços sem aquisição de novos estoques desde o dia 8 de março, o que pode caracterizar prática irregular. Uma quinta empresa foi notificada por não apresentar a documentação exigida.
No interior, os postos fiscalizados têm prazo de até 20 dias para apresentar defesa. Caso sejam confirmadas irregularidades, podem ser aplicadas sanções administrativas, como multas, suspensão de atividades e até cassação de licença.
O Decon também instaurou procedimento administrativo para acompanhar a evolução dos preços no Ceará. A recomendação inclui a obrigatoriedade de manter documentos que comprovem a composição dos valores cobrados, como notas fiscais e registros de custos, além de comunicação ao Sindipostos-CE para reforço das medidas junto aos estabelecimentos.
