Região Central: Depois da operação que investigou suposto favorecimento de uma empresa fornecedora de serviços na Prefeitura de Madalena, o Ministério Público do Ceará (MPCE) agora descobriu que descobriu que o controlador geral do município trabalhou para a prefeita na época da eleição. Por isso, o MPCE pediu que a controladoria interna da prefeitura fosse reestrutura e recomendou até a realização de um concurso caso necessário.
A medida é assinada pelo promotor de justiça da comarca de Madalena, Dr. Alan Moitinho Ferraz. De acordo com o órgão de justiça, uma apuração descobriu que todo o setor administrativo da prefeitura, é gerido por funcionários de cargo comissionado, incluindo o cargo de controlador interno, “o que enfraquece a rigidez e a efetividade da atuação do controle interno”.
O MPCE ainda afirmou que o cargo de controlador geral é exercido através de função comissionada por servidor que não têm vínculo efetivo com a Administração, sendo o cargo atualmente ocupado por pessoa que atuou como delegado do partido da atual prefeita na última eleição, fato que ameaça qualquer confiabilidade e efetividade que deve ter o órgão de controle interno municipal.
Em função do cenário observado, o Ministério Público pede que a Justiça determine ao ente municipal que os cargos do órgão central do sistema de controle interno do Município sejam providos com servidores efetivos, inclusive na chefia, com realização de concurso público, caso necessário. A ação foi ajuizada nessa quarta-feira (6), respondendo pela Promotoria de Justiça de Madalena.
Na última quarta-feira equipes da Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap) realizaram uma operação para apurar o suposto favorecimento pessoal de uma empresa contratada pela prefeitura de Madalena, mediante um acordo político. Conforme as investigações do MPCE, a empresa teria financiado um valor de R$ 150 mil para a campanha da prefeita Sônia Costa em 2016, na condição de que fosse contratada após ela assumir a gestão, mas o acordo teria se desfeito em 2019, fazendo os empresários confessarem o esquema.
