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MPCE deflagra operação contra grupo suspeito de fraudes em licitação em Fortaleza e Região Metropolitana

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Nova fase da operação cumpre mandados na capital e em outras duas cidades para desbaratar esquema criminoso (Foto: divulgação)

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com o apoio da Coordenadoria de Planejamento Operacional (COPOL) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (23), a “Operação Closing”, que visa a cumprir 23 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas. As ordens judiciais estão sendo cumpridas em Fortaleza, Caucaia e Maracanaú.

A “Operação Closing” é um desdobramento da “Operação Veniet”, deflagrada em 12 de dezembro de 2018, cuja investigação apurou a existência de uma organização criminosa atuando no município de Limoeiro do Norte, fraudando licitações e desviando dinheiro público, já tendo sido oferecidas três denúncias, contra 27 réus, pelos crimes de Organização Criminosa, Peculato, Fraude Licitatória, Lavagem de Dinheiro e Associação Criminosa.

Ao longo de três anos de investigação, descobriu-se a existência de uma organização criminosa atuando no município de Limoeiro do Norte, voltada para desviar dinheiro público, tendo como integrantes várias pessoas, todas já denunciadas.

Conforme constou em uma das denúncias, a organização criminosa utilizava-se de uma empresa para desviar grande parte do dinheiro recebido da Prefeitura de Limoeiro do Norte, sendo utilizadas as contas de dois integrantes da organização, os quais não tinham nenhum vínculo com a empresa que prestava serviços em Limoeiro do Norte.

Os envolvidos

Um dos mentores dessa organização criminosa, mesmo já tendo sido denunciado por vários crimes, ainda continua, ao que tudo está a indicar, cometendo crimes e utilizando-se de vários subterfúgios para dissimular e ocultar os bens que a sua organização vem angariando com a prática de crimes contra o patrimônio público, notadamente utilizando-se de interpostas pessoas (a maioria parentes seus) para a lavagem do dinheiro desviado.

Outro integrante que foi alvo da primeira operação (Veniet) é diretamente envolvido nesse outro esquema de desvio, já havendo denúncia contra ele, por outros crimes conexos. Em relação a ele já havia sido deferido anteriormente um outro pedido de busca para a sua residência, mas a diligência não se efetivou, haja vista que ele havia mudado de endereço. Por outro lado, os novos achados o apontam como membro dessa outra organização criminosa, com participação efetiva em desvios de dinheiro público e cooptação de pessoas para lavagem de dinheiro, além do envolvimento do próprio filho dele, que reside no mesmo endereço e foi flagrado em interceptação telefônica arquitetando a destruição de provas.

Consta, também a participação de um casal de bancários, suspeitos de fornecerem seus nomes para o registro de vários veículos pertencentes à organização criminosa, constando o registro de 16 veículos em seus nomes, a maioria veículos de luxo.

As investigações também apontam para a participação de mãe e filho como integrantes da organização criminosa, sendo que ela é suspeita de fornecer sua conta bancária para a movimentação do dinheiro desviado, e de utilizar o seu nome para registrar bens de origem ilícita, sobretudo para encobrir a participação do filho, apontado como um dos líderes da organização criminosa.

Para o cometimento dos crimes, a organização criminosa utiliza-se de empresas e cooperativas para fraudar licitações, mediante corrupção de servidores públicos, e, por meio dessas empresas, são desviados milhões de reais dos cofres públicos.

Além das empresas utilizadas pela organização criminosa, estão sendo alvo das buscas um ex-diretor e o atual presidente de uma cooperativa, os quais são apontados como “laranjas” dos líderes. Essa cooperativa recebeu milhões de reais dos cofres públicos e é anonimamente administrada por um dos líderes.

Também são alvos da operação as pessoas apontadas como “laranjas”, as quais registraram postos de combustíveis, locadoras de veículos e automóveis em seus nomes, visando dissimular a origem ilícita dos bens, além de um ex-secretário de Saúde de um município do Ceará.

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