Região Central: o Ministério Público do Ceará (MPCE) baixou uma nova portaria em que autoriza o retorno ao tipo de trabalho presencial nas promotorias de 45 municípios, entre elas, três que fazem parte do Sertão Central: Mombaça, Piquet Carneiro e Deputado Irapuan Pinheiro. Conforme o órgão nestas cidades as promotorias de justiça estarão reabrindo para o trabalho presencial a partir desta terça-feira (1º).
A única cidade em que ainda não terá o retorno do trabalho na forma presencial da comarca de justiça é Quixeramobim. O Ministério Público entendeu que o município ainda oferece alto risco de saúde em função do número de mortes e de casos confirmados. Por isso, a comarca de lá continuará fechada. O órgão de justiça cearense aguarda um parecer da prefeitura municipal para decidir quando vai retomar as atividades.
“Portanto, nesta Comarca, os prazos dos procedimentos extrajudiciais e de gestão administrativa que tramitam em meio físico ou híbrido permanecem suspensos, de 31 de agosto a 7 de setembro. Todos os demais municípios do Ceará, incluindo Fortaleza e Região Metropolitana, encontram-se agora no baixo risco epidemiológico”, disse o MPCE em portaria divulgada na noite desta segunda-feira (31).
De acordo com o MPCE os municípios ainda não tinham retomado as atividades com seridores presencialmente proque ainda estavam classificados como regiões de risco, mas conforme a portaria 4503/ da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), as cidades passam a ser consideradas de médio risco epidemiológico e, por tanto, já podem iniciar os atendimentos presencialmente, obedecendo às recomendações estipuladas de segurança sanitária.
