Região Central: O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou que a Prefeitura de Choró suspenda o contrato de locação de ônibus escolares com a empresa vencedora de uma licitação, por suspeita de irregularidades e superfaturamento. Segundo o MPCE, o valor do contrato é de mais de R$ 3 milhões.
A recomendação foi expedida nessa quarta-feira (8) pelo promotor de Justiça Aureliano do Nascimento Barcelos. No documento, o promotor recomenda que a prefeitura interrompa os pagamentos e repasses à empresa já nesta quinta-feira (9).
Os veículos da empresa foram contratados pela prefeitura por meio de uma licitação, para o transporte de alunos da rede municipal de ensino de Choró. Todos os ônibus e micro-ônibus devem passar por uma vistoria até o dia 10 de janeiro, conforme orientou o MPCE.
Uma das irregularidades encontradas pelo órgão é a “sublocação superior à permitida no contrato, em veículos de propriedade de pessoas ligadas a agentes políticos”, disse o MPCE na recomendação. Alguns veículos já estariam rodando há cerca de 15 anos, o que pode representar riscos.
A recomendação orienta ainda que o município inicie um novo processo licitatório para a contratação do serviço. O prefeito e a secretária de Educação têm 48 horas para informar ao Ministério Público as medidas adotadas e divulgar a recomendação em meios oficiais de comunicação.
