Eleições 2024: O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 72ª Zona Eleitoral de Jaguaretama e Jaguaribara, ajuizou uma representação contra o pré-candidato à Prefeitura de Jaguaretama, Marcos Vinicius de Abreu Cunha, por propaganda eleitoral antecipada.
O Ministério Público rcomendou que a Justiça Eleitoral acione o Instagram para que bloqueie e remova do ar a publicação descrita, em consequência, todas as postagens onde o conteúdo da publicação do representado foi compartilhado ou republicado.
No início da semana, ele fez uma postagem no Instagram divulgando seu nome e o número que serão utilizados na urna eletrônica e o cargo a que concorrerá nas eleições municipais. A representação foi ingressada pelo promotor eleitoral Jailton Felipe da Silva.
O pré-candidato ainda escreveu, em tom eleitoral, que o endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia autorizado divulgar as informações e o registro da candidatura. “Será uma jornada que farei juntos com todos vocês. Para que Jaguaretama continue avançando”, finaliza a legenda.
No entendimento do MPE, a conduta viola a legislação eleitoral, pois as mensagens apresentam referência explícita à candidatura e contêm um pedido direto de votos. De acordo com o promotor a publicação se caracteriza por “uma deliberada exposição do nome do pré-candidato a prefeito de Jaguaretama, com o objetivo de fixar as informações ante possíveis eleitores”.
